No dia 24 de Novembro de 2023, foi realizado no auditório da Câmara dos Vereadores da cidade de Itanhangá/MT, uma palestra voltada aos beneficiários de lotes em projetos de assentamento.
A palestra foi intitulada “Regularização Fundiária em Projetos de Assentamento”, e foi
ministrada por Antônio Ribeiro Costa Neto, que é Advogado e Agrimensor especializado em Direito de Propriedade e Agronegócio, Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Federal, Professor da Disciplina de Posse e Propriedade, e Regularização Fundiária da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio da ABRADA.
O evento tratou de temas, relacionados ao quotidiano dos assentados, como por exemplo:
- Processo de homologação e títulação;
- Contrato de Assentamento;
- CCU;
- Título de Domínio;
- Baixa de Cláusulas Resolutivas;
- Regularização de Ocupantes Irregulares e Retomada de Lotes.
O evento foi marcado pela presença ativa de mais de 100 pessoas, e foi realizado com forte apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá/MT, na pessoa de seu Presidente Paulo Toco e da empresa Nortão Agro Soluções na pessoa de Luana Speroni
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO
É consultor jurídico, professor universitário e escritor; Advogado com escritório especializado em Regularização Fundiária, Direito Agrário e de Direito de Propriedade; Membro da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio-ABA; Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental-ABA; Membro Consultor da Comissão de Relações Agrárias-OAB/TO; Especialista em Direito Imobiliário-UNIP/DF; Pós-Graduando em Advocacia Imobiliária, Registral, Notarial e Urbanística pela UNISC/SC
