Áreas de Atuação - Ribeiro Costa

Áreas de atuação

Direito Agrário

ASSESSORIA JURÍDICA PARA EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE TORRENS;
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO NO CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL;
CONSULTORIA JURÍDICA EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO AGRÁRIO;
CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO DE CRÉDITO RURAL E ASSESSORIA PARA RENEGOCI- AÇÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO CUSTEIO E FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO E DE COMMODITIES AGRÍCOLAS;
DEFESA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE FRENTE A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS DEVOLUTAS;
DEFESA DA POSSE DO IMÓVEL ANTE: AMEAÇA, TURBAÇÃO OU ESBULHO;
ELABORAÇÃO, REVISÃO E GARANTIA DE CONTRATOS AGRÁRIOS: ARRENDAMENTO, PARCERIA RURAL, COMODATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ENTRE OUTROS;
LEVANTAMENTO DA CADEIA DOMINIAL DE IMÓVEIS RURAIS;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS DEVOLUTOS, E DE IMÓVEIS COM TRANSMISSÃO IRREGULAR;
ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GARANTIA DE CONTRATOS DE
COMERCIO DE CEREAIS, GADO DE CORTE/LEITE, MAQUINÁRIOS E INSUMOS AGRÍCOLAS;

Direito Civil

ACONSELHAMENTO E ASSESSORIA NA PRÁTICA DOS ATOS NEGOCIAIS VIDA CIVIL;
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO NO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO;
CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO CIVIL;
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DIVERSOS;
INVENTÁRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO;

Direito de Propriedade

ATUAÇÃO COMO ADVOGADO NO CONTENCIOSO JUDICIAL FRENTE A AÇÕES DE DESAPRO- PRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS;
COMBATE A AMEAÇAS OU LESÕES À POSSE;
DEFESA EM AÇÕES DE INTERDITO PROIBITÓRIO, MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE;
DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS DE DIREITO;

Direito Imobiliário

ASSESSORIA EM QUESTÕES DE LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS, EM ESPECIAL AÇÕES DE DESPEJO, EXECUÇÕES DE ALUGUEIS E AÇÕES REVISIONAIS;
ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA;
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA APROVAÇÃO E REGISTRO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANOS E RURAIS;
ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA O FIM DE REGULARIZAR TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E OBTER, RETIFICAR OU CANCELAR REGISTROS E AVERBAÇÕES;
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO NO CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL;
CONSULTORIA JURÍDICA E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATIVOS À DIREITO DE PREFERÊNCIA, BENFEITORIAS LOCATÍCIAS, LOCAÇÃO PARA TEMPORADA, ETC;
CONSULTORIA EM QUESTÕES ORIUNDAS DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, TAIS COMO PROBLEMAS DE INADIMPLEMENTO E ARREPENDIMENTO, RESCISÃO E RESILIÇÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA, LIBERAÇÃO DE HIPOTECA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL, DAÇÃO DE IMÓVEL EM PAGAMENTO, COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, E DEMAIS;
CONSULTORIA DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA, PERMUTA, DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECAS, LOCAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PARA TEMPORADA, COMODATO E DEMAIS;
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIO, ENVOLVENDO DESPESAS CONDOMINIAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS;
VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E DE EXISTÊNCIA DE ÔNUS SOBRE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, POSSIBILITANDO UMA TRANSAÇÃO SEM RISCOS PARA VENDEDOR E COMPRADOR;

Direito Tributário

Regularização Fundiária

ATUAÇÃO COMO ADVOGADO NO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ESFERAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE;
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS PRECÁRIOS (REGISTROS PAROQUIAIS, E SESMARIAS PLENAS);
SUPORTE À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA EDEFESA DO DIREITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ATÉ A EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AO INCRA DE OCUPAÇÕES SOBRE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO:
REALIZAÇÃO DE TODOS OS TRABALHOS NECESSÁRIOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL RURAL PERANTE AS BASES DE DADOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CCIR, NIRF, ITR, CAR, GEO),
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL;

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