Consigo titular área sobreposta a “Floresta Pública tipo B” pelo INCRA?
Desde setembro de 2023, inúmeros processos de titulação de terras devolutas federais através do INCRA foram suspensos por prazo indeterminado, conforme determinação expedida no Ofício Circular n.º 1296/2023/DF/SEDE/INCRA-INCRA (54000.095271/2023-69). Devemos lembrar que vários desses processos referem-se a áreas já antropizadas, exploradas e tornadas produtivas há anos. Atualmente, para adquirir esse benefício, é necessário comprovar exploração […]